Código de Defesa do Consumidor

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Direito do consumidor.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.

Google tem de identificar criador de comunidade

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Direito do consumidor.

Erro médico.

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Direito do Consumidor. Telefonia

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor.

Alegação do consumidor.

Direito de consumidor é garantido

Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para suspensão de cobranças indevidas e do serviço contratado de uma empresa de telefonia.

Direito do consumidor. Dano moral.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.